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27/03/2010

uma coisa leva [a] outra



pois bem, o caso Isabella Nardoni, por ora, está encerrado. a defesa apelou e haverá um embate na corte, pois salvo melhor juizo, a defesa protestará por um novo juri, e ainda existe dissídio jurisprudencial a respeito, mas não creio, sinceramente que, ao final, a brilhante sentença de primeiro grau seja reformada. em minha opinião a condenação foi justa e a pena respeitou a lei vigente (o sistema brasileiro é trifásico). o juiz prolator, ao dosar a pena, não deixou escapar absolutamente nada, o que, naturalmente, só reforça a opinião de que a sentença não sofrerá alterações em segundo grau.

no entanto, e apesar de ser um caso de clamor popular, as manifestações 'xiitas' contra o defensor dos réus extrapolaram as medidas. ora, defensor não é parte, não é réu e não está sob julgamento, portanto, confundi-lo com seus clientes é um erro, mesmo porque, em obediência ao princípio da ampla defesa, não deve haver intimidação ou cerceamento, sob pena de nulidade processual.

e uma coisa leva [a] outra

penso em crianças, em filhos, e na questão das relações familiares. a verdade, tomando como exemplo o caso da menina Isabella, é que as crianças ainda continuam sendo as grandes vítimas de relações desastrosas e, no caso de formação de um novo núcleo familiar, tornam-se alvos fáceis e indefesos de ódios por parte de novos companheiros de seus pais. isso é fato e pode ser comprovado através das inúmeras ações que tramitam nas varas de família, onde se discutem modificações nos regimes de visitas.

as nossas crianças (sim, todas são nossas) que, em princípio, deveriam ser protegidas e distanciadas de discussões as quais não deram causa, acabam por se transformar em joguetes e, muitas vezes, moedas de trocas entre adultos que têm olhos somente para seus umbigos.

é muito triste, especialmente quando se é obrigado a lidar com a natureza egoísta humana. a lei mudou, a constituição garante e o ECA está aí para ser cumprido, mas e a sociedade? que consciência a motiva? sobre isso, confesso, ainda não consigo opinar.

mariza lourenço

[imagem de natsuo ikegami]

9 comentários:

Arte Vital disse...

É dificil assumir uma postura diante deste caso, dessa brutalidade toda. Manifestar uma opinião no caso dos Nardoni, é como tocar num nervo exposto. A sociedade, na minha opinião, foi o motor para essa condenação, na acepção da palavra: Hediondo = crime de natureza violenta, praticado mediante atos violentos. Foi muito bem aplicada a pena, é o que me limito a comentar. Entendo pouco do assunto e sou bem rudimentar com minhas idéias nestes assuntos. Sou pelo Código Hamurabi. O Código de Hamurabi expõe as leis e punições caso essas não sejam respeitadas. A Lei de Talião consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação. Esta lei é frequentemente expressa pela máxima olho por olho, dente por dente. É uma das mais antigas leis existentes. Seria perfeito para os moldes sociais que nós mesmos criamos.

O seu texto está perfeito.

Antonio Siqueira - RJ

1:43 PM
Arte Vital disse...

Dra Mariza


Vamos aguardar os acontecimentos. Eles terão uns 2 anos pela frente até um novo julgamento. As evidencias foram tantas!

O que inoja é, tb, o fato de nardoni ter acusado um pobre diabo que trabalhava na construção do prédio ao lado. Nem sei se isso consta como elemento de setença também. Entendo muito pouco de direito, menos ainda, direito penal. Vc, por sisó, já nos deu uma pequena aula aqui com este post, minha fantástica Marizoca.

A pena foi exemplar? Deve ter sido. Porém, sou pelo Código de Hamurabi, A LEI DE TALIÃO: Consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação. Esta lei é frequentemente expressa pela máxima olho por olho, dente por dente. É uma das mais antigas leis existentes.

A humanidade se organizou, inicialmente, evoluida e involuiu com o tempo. Se vc arranca um olho de alguém, miserávelmente, terá o seu, tb, arrancado. GRANDE SACADA!

Antonio Siqueira

2:07 PM
layla lauar disse...

Amiga...eu entendo que todo réu merece defesa e que o advogado tem que fazer o melhor pelo seu cliente, mas eu nunca conseguiria defender esses dois assassinos, talvez tenha sido por isso que optei pela psicologia e não pelo direito. Não tenho nenhum embasamento jurídico para discutir o caso, só o vejo pela ótica e pela dor e emoção da mãe da Isabella.

E você, poeta que é, consegiu dar leveza ao texto que pelo seu teor seria denso e de difícil leitura...

Adorei o post, parabéns.

beijos e saudade

12:21 AM
Camilla Lourenço disse...

Sou cética e não acredito em mudanças onde existe o lado perverso da humanidade.
Nada mais me espanta, é pai matando filho, filho matando pai.
Acho 31 e 26 anos pouco, sou a favor da pena de morte, porque prisão perpétua só dá gastos para o governo, ou seja, impostos para nós, bobos da corte.
O Brasil, bom, prefiro nem comentar sobre a decepção que tenho com esse país.Sistema de saúde falho, sistema educacional falho.TUDO ERRADO!
Um país que não investe em educação tem que conviver com gente ignorante, safada e assassina mesmo.

12:48 AM
mariza disse...

ois queridos,

grata pelos comentários e opiniões, sempre bem-vindos neste espaço. entretanto gostaria de debater um pouco a respeito do que escreveram.

Antonioni,

trata-se de um crime monstruoso e que, naturalmente, deveria receber pena compatível, como de fato recebeu. no entanto, não concordo com a máxima do 'olho por olho, dente por dente', pois a se aceitar esse tipo de justiça seria retroceder, não somente porque a prática da justiça sofreria uma desumanização, como legitimaria a prática de atos perversos com a complacência da sociedade.

Layla,

amiga, muita saudade de você. o advogado, especialmente aquele que milita na área penal, sofre uma pressão insuportável por conta de sua opção. em muitas ocasiões já me perguntaram como consigo defender 'bandido' e, ao mesmo tempo, me manter serena e em paz com a minha consciência. a resposta sempre me pareceu simples, o direito à defesa e de um julgamento justo pertence a todos e é garantido por lei a todo e qualquer cidadão que seja processado criminalmente.
quanto à dor da mãe de Isabella, não consigo imaginá-la, tamanho o horror desse crime.

Camilla, minha filha.

a questão da pena de morte, pelo jeito, ainda não foi superada. não acredito na pena capital e não creio que seja a melhor solução punitiva, mesmo porque, em países que a adotaram, não foi fator de inibição para a prática de crimes violentos e hediondos.
e você ainda é muito novinha para tanta demonstração de ceticismo... hehehe.

1:33 AM
Benno disse...

O caso Nardoni,apesar de parecer claro, é um pouco obscuro.
Na verdade, os Nardoni não foram defendidos, não haviam argumentos a seu favor, mas todas as provas apresentadas, apesar de apontarem claramente para a autoria deles, não são provas definitivas.
Se, como parece fortemente, são os culpados, a defesa errou ao proclamar veemente a sua inocência. O dever do advogado seria obter a mínima pena, e, neste sentido, seria mais fácil defender a condição de homicidio culposo, sem a intenção definida e clara de matar, pois dificilmente se pode imaginar que eles matariam deliberadamente, sendo mais provável o excesso de violência ter resultado numa morte inesperada e a tentativa desesperada de ocultar o excesso.
As provas, claramente apontadas, foram corretamente levadas em conta, e apontam para o veredito proferido incontestavelmente, mas quem já assistiu programas que tratam de provas periciais, sabe que muitas vezes a condenação, apesar de apoiada em diversos indicio claros, por vezes falham e, por isso, podem condenar injustamente um inocente. Por exemplo, é perfeitamente possível que a inexistência de prova pericial da existência de uma terceira pessoa, fatal para os réus e que os deixou totalmente sem defesa, tenha sido conequencia de desleixo da policia o que não seria nada surpreendente. Por isso sou conta a pena de morte, pelas tantas vezes em que aconteceu a execução de um inocente. E quando o estado mata injustamente é duplamente injusto. Aqui mesmo no Brasil, durante o Império, as penas de morte foram abolidas e comutadas após a descoberta de que fora injusta um execução em que todas as provas apontavam para o mesmo autor.
Alguns dos mitos relativos a pena de morte, mitos por não haverem provas a favor, mas muito pelo contrário provas contrárias são:
1 - ela coíbe novos crimes - nunca se demonstrou que isso ocorresse de fato, entretanto, nas França as execuções públicas foram abolidas após se provar claramente que durante as 'Festas " de execução por guilhotina ou forca aumentavam o número de homicídios.
2 - diminuição de custos, pois nos paises com estado de direito as possibilidades abertas para defesa são e devem ser tão amplas que os custos processuais são maiores que todo os recursos dipendidos no sistema carcerário.
3 - as provas irrefutáveis não são jamais definitivas - mesmo crimes testemunhados podem resultar em punições injustas, uma pessoa pode confundir seu testemunho, alguém pode perfeitamente implantar provas para fazer recair a culpa sobre alguém. as provas periciais tem limites que muitas vezes são incapazes de recuperar todas a verdade.
É claro que há uma evolução e a nossa policia ainda está mal equipada, mas mesmo nos EUA onde a tecnologia está muita mais avançada se cometem erros.
Ótimo artigo!
Beijos
Benno

2:42 PM
Antonio Siqueira disse...

E quem é o pedreiro? Eu nunca vi esse personagem.O pobre operário entrou no apartamento por obra do divino espirito santo, dentro da tal "Linha do tempo" traçaca pela perícia e e em quase dois minutos (apenas) encheu a Isabelinha de porrada, cortou a rede, defenestrou a vítima e ainda limpou o que pode das evidências. Sobrenatural. O cara deve ser Mutante!

5:26 AM
Sylvio de Alencar. disse...

Ouvir Benno falar, é um prazer. Concordo em gênero numero e grau.

E, concordo também com vc Mariza, que foi feliz em dizer:
"as nossas crianças (sim, todas são nossas) que, em princípio, deveriam ser protegidas e distanciadas de discussões as quais não deram causa, acabam por se transformar em joguetes e, muitas vezes, moedas de trocas entre adultos que têm olhos somente para seus umbigos."

1:30 AM
Pergaminhos disse...

saudades, como sempre uma exemplar: mulher Poetisa e advogada.
beijos e saudades.

1:52 PM

seja bem-vindo, bem-vinda.

será um prazer ler e responder seu comentário, no entanto, optei por não aceitar comentários anônimos, ofensivos ou que, de alguma maneira, possam constranger aqueles que gentilmente se dispõem a me visitar.

caso prefira comentar ao 'pé d'ouvido' clique aqui.

grata,

mariza lourenço

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