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29/11/2010

semana nacional da conciliação: 29/11 a 03/12

hoje, 29/11/2010, tem início a 5ª edição da Semana Nacional da conciliação.

"A Semana Nacional da Conciliação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em sua 5ª edição e tem como objetivo difundir meios alternativos para a solução dos conflitos. Estão cadastrados processos em andamento na 1ª e 2ª Instância, além dos pré-processuais, ou seja, aqueles conflitos que ainda não se transformaram em ações judiciais. Os processos de conciliação serão feitos até o dia 03/12.


(...)


As tentativas de acordo abordarão assuntos como os de competência dos Juizados Especiais Cíveis; outros que envolvem consumidores, bem como questões relacionadas ao direito de família, incluindo pedidos de divórcio, regulamentação de visitas, guarda de filhos e pensão alimentícia." 

Fonte: TJSP


conversando é que se entende


quando me formei, saí da faculdade, assim como a maioria dos colegas que optou pela advocacia, almejando grandes contendas, ou seja, o que predominava era a cultura da sentença, onde uma das partes vence e a outra, claro, perde. não nos interessavam acordos, queríamos mostrar o quanto éramos bons e eficientes no manejo das leis. só que, graças a deus, a teoria na prática provou ser outra e a experiência acumulada ao longo de todos esses anos me transformou em fã ardorosa das conciliações e mediações.

no entanto, a modificação do meu olhar profissional teve uma colaboração preciosa do destino quando, há quase quinze anos, resolvi me tornar conciliadora no JEC e, mais recentemente, mediadora nas áreas cível e de família da Comarca local. a visão simplista de que conciliação e mediação servem somente para desafogar o poder judiciário cedeu lugar à idéia de que, realmente, é conversando que se entende, e é dialogando que se dirime um conflito. na área de família, especialmente, ao presidir uma mediação (as audiências, ou encontros, são caracterizados pela informalidade), o objetivo principal sempre será o restabelecimento do diálogo entre as partes. o acordo é, naturalmente, desejado, entretanto, mais desejado ainda é que as partes consigam voltar a conversar para que, no futuro, não exista mágoa ou conflito que as impeça de crescer e conviver harmonicamente sem a eterna tutela do judiciário. porque a experiência, também, tem provado que parte insatisfeita com sentença judicial (e uma sentença sempre vem após a regular instrução processual. e uma das partes sempre sairá insatisfeita, é fato) é garantia de volta às barras do judiciário e, geralmente, com a mesma mágoa. na área cível, da mesma maneira, a conciliação é instrumento eficaz para a promoção de acordos em processos que podem se arrastar durante anos ou que já estejam nessa condição, causando desgastes desnecessários entre as partes e àqueles que se socorrem da justiça para a satisfação de seus direitos.

é isso aí, conversar vale a pena. eu fui escalada para as audiências de amanhã, dia 30. que os ventos estejam favoráveis e todo mundo fique feliz.

mariza lourenço

[imagem de henrik weis]
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27/11/2010

de juízos e juízes: assim caminha a humanidade.


(textos revistos e modificados)


ASSIM CAMINHA 
HIPOCRITAMENTE 
A HUMANIDADE




Aos 15 anos Mariposinha estreou na vida; aos 25 já estava aposentada.
Mudou de nome e foi dar com os costados em uma cidadezinha do interior paulista. Mariposinha se deu bem: casou-se com o Juiz de Paz.
Maria Cecília é dona de casa exemplar, católica praticante, boa vizinha e voluntária no centro de assistência à infância desamparada. Maria Cecília sabe, como ninguém, da vida alheia. Maria Cecília é respeitada por todos, sobretudo, por conseguir livrar a cidade de certas figuras de reputação duvidosa.
Do passado, a bela Maria Cecília não se recorda, nem mesmo quando, ofendida, repudia as propostas do marido:
— Só por hoje, só desta vez... Finge que é minha Mariposinha...


******


— Ledosmira, minha filha, você não se parece nada comigo. Desligue esse telefone e vá preparar a janta de seu marido.
— Mas, mãe, ele anda me ameaçando...
— Porque você é bocuda, Ledosmira. Se fosse seu pai, já viu, né?
— Mãe, é sério, tô com medo.
— Não deixe seu marido mais nervoso. Outro você não acha. Desligue esse telefone.

Ledosmira nunca mais ligou.


******


— Por favor, aguardem mais um pouco, meu marido irá atendê-las — disse a moça sorridente e gentil.
— Notou o jeito de vagabunda?
— Fala baixo... Notei, nossa...
— Pudera, com aquele peitão todo siliconado.
— E, ainda por cima, é casada com o Doutor.
— É, deve ser chifrudo.
— Coitado...
— Coitado nada, com tanta mulher honesta por aí, quem mandou escolher uma vagabunda?
— E a gente, aqui, solteira... É, tem que tomar chifre mesmo.


*****


— Estou impressionada com seu currículo, que beleza! Li que você é comprometida e sem filhos. Pretende tê-los logo?
— Pra falar a verdade eu e Marianna não resolvemos ainda...
— Marianna?
— Sim, Marianna.
— Pois é, como eu ia dizendo seu
currículo é uma beleza, mas está muito acima do cargo oferecido.
— Muito?
— Muito!
— Ah...


mariza lourenço

[imagem de chad j. shaffer]
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24/11/2010

25 DE NOVEMBRO - Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta contra a violência à Mulher

ATO 25 DE NOVEMBRO: Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta contra a violência à Mulher
Ato às 15 horas, em frente a Secretaria da Justiça de São Paulo
Pátio do Colégio (Próximo ao Metrô Sé)

Ato contra a violência sexista marca o 25 de novembro

"Na próxima quinta-feira, 25 de novembro, a Marcha Mundial das Mulheres realizará, em parceria com organizações como a União de Mulheres de São Paulo e as Casas Cidinha e Viviane, um ato pelo Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta contra a Violência à Mulher.

A mobilização acontece em frente à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, no Pátio do Colégio, região central da cidade, a partir das 15h. Durante o ato, será entregue um documento que faz críticas às políticas estaduais de combate à violência contra a mulher, consideradas insuficientes para fazer frente à realidade.

Para Sônia Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres, faltam recursos e equipamentos para uma verdadeira implantação da Lei Maria da Penha no estado. “São Paulo trata com descaso as mulheres vitimas de violência. Não existem centros, casas abrigo e juizados em quantidade adequada e faltam políticas de prevenção nas escolas”, denuncia.

Dentro do orçamento de SP, não existem recursos específicos para o combate à violência contra a mulher e apesar de o estado ter sido signatário do Pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a Mulher em 2008, até agora não foram observados resultados.

Além da entrega das reivindicações para a Secretaria da Justiça, então marcadas audiências para discutir o tema com a Defensoria Pública, no dia 3 de dezembro, e com o Ministério Público, em 9/12.

“Vamos denunciar o machismo acirrado, os crimes contra a mulher e a banalização da violência”, afirma Sônia.

É importante ressaltar que a violência contra a mulher não se resume à chamada violência doméstica e nem é praticada somente na forma de agressão física. Infelizmente, ainda é uma realidade que atinge mulheres de todas as classes sociais, raças e idades, e se manifesta das mais variadas maneiras, tanto na esfera pública como na privada.

Entre as formas de violência contra a mulher estão o feminicídio, assédio sexual e físico no local de trabalho, estupro, mercantilização do corpo das mulheres, prostituição, exploração do corpo pela pornografia, escravidão, lesbofobia, tráfico de mulheres, escravidão, esterilização forçada e negação do aborto seguro e da possibilidade de decidir sobre questões reprodutivas, de saúde e vida, ou seja, negação do exercício da autodeterminação.

As Nações Unidas definem a violência contra a mulher como “qualquer ato de violência baseado na diferença de gênero, que resulte em sofrimentos e danos físicos, sexuais e psicológicos da mulher; inclusive ameaças de tais atos, coerção e privação da liberdade, seja na vida pública ou privada” (Conselho Social e Econômico, Nações Unidas, 1992).

Dados
De janeiro a setembro de 2010, 27 mulheres foram assassinadas no estado de São Paulo. Entre os casos, alguns ganharam repercussão na mídia, como o da advogada Mércia Nakashima.

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, que recebe queixas de violência contra a mulher, registrou alta de 112% de janeiro a julho de 2010 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Dados fornecidos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República apontam 343.063 atendimentos nos sete primeiros meses de 2010 - pelo disque denúncia (180). São Paulo foi o estado com maior número de denúncias.

Segundo o Mapa da Violência 2010, organizado pelo Instituto Sangari, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, o que faz do país o 12° no ranking mundial de assassinatos de mulheres. 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos e a maioria é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas. Em São Paulo a taxa é de assassinatos de mulheres é de 2,8 por cem mil habitantes.

Uma pesquisa realizada em 2009 pelo IBOPE e Instituto Avon mostrou que a violência contra a mulher é a maior preocupação para 56% das mulheres entrevistadas, aparecendo antes de temas como saúde e desemprego."
 
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15/11/2010

16 Dias de Ativismo

abaixo desta postagem segue a programação de Valinhos para a campanha dos 16 Dias de Ativismo em 2010. 

embora, a violência contra a mulher esteja na linha de frente dessa campanha, parte dela é dedicada, também, à luta da mulher pelo empoderamento e pela ocupação dos espaços de poder que, neste ano, atinge importância histórica significativa, e como nunca antes vista, com a eleição de uma mulher para ocupar o cargo máximo de nosso país: a presidência da república.

no entanto, e ainda que me alegre com esse momento histórico, pois, como ativista, tenho participado ativamente de uma luta que é de todas, não terei condições de estar presente em todos os eventos, já que de seis meses para cá, na condição de presidente da comissão da mulher advogada da 139ª subseção paulista, tenho me dedicado integralmente ao projeto local de fazer valer, conscientizar e levar adiante a lei Maria da Penha, uma conquista necessária, sobretudo, à erradicação da violência doméstica e contra a mulher.

por isso, desejo às minhas companheiras do conselho municipal dos direitos da mulher - cmdm, uma campanha de sucesso, excelentes dias de reflexão e, especialmente, conscientização e esclarecimento à comunidade feminina da importância de seu papel na sociedade e no mundo.

mariza lourenço

Programação - Convite
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